Todas as obras fonográficas comercializadas neste site são protegidas pela lei de direito autoral n. 9610/98, de maneira que as obras não poderão ser comercializadas, copiadas ou reproduzidas sem prévia autorização.

Ao adquirir uma música por este site você recebeu apenas o direito de baixar a música para uso próprio, ficando sujeito à lei em questão, sendo, portanto, proibido qualquer meio de divulgação, propagação, transmissão ou distribuição da música baixada.

O uso não autorizado, assim como a reprodução total ou parcial não autorizada dos conteúdos disponibilizados e/ou adquiridos por este site, por meio mecânico, eletrônico ou qualquer outro, sujeita o infrator às sanções de natureza penal, civil e administrativa cabíveis a espécie, nos termos da lei de direito autoral e demais legislação aplicável à espécie, inclusive quanto ao artigo 184 do código penal, que trata da violação ao direito do autor, tipifica a pirataria e impõe pena para infratores que utilizem ou não a reprodução com finalidade de obtenção de lucro direto ou indireto.